Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei 233/2010 do vereador Arselino Tatto que visa coibir problema que se tornou comum: desaparecimento, seqüestro e troca de bebês e crianças em hospitais e maternidades.

O tema tem sido amplamente noticiado na imprensa e demonstra a falta de segurança em hospitais e maternidades de todo o Brasil, sejam eles públicos ou privados.

O 233/2010 prevê que recém-nascidos passem a utilizar pulseiras com sensor eletrônico. O dispositivo disparará um sinal sonoro ao passar nas portas de hospitais e maternidades. O equipamento de segurança só poderá ser aberto por profissional autorizado, quando da alta do paciente. Uma vez ignorada esta norma as portas emitirão alarme indicando saída não autorizada.

A proposta determina ainda que a instalação do dispositivo de segurança passe a ser critério para a emissão de autorização de funcionamento dos hospitais e maternidades. Os estabelecimentos que já estão em atividade teriam um prazo de 180 dias para adequar-se às exigências, sob pena de terem o alvará de funcionamento cassado. 

A saúde e integridade física do recém-nascido ou criança serão preservadas, uma vez que o equipamento em questão não acarretará nenhum risco ou dano.