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ANOS:    2021    2022    2023    2024

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2024

2024

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PROJETO DE LEI 196 / 2024

Permite o ingresso e permanência de cães e gatos em equipamentos públicos municipais e clubes sociais de propriedade privada, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 204/ 2024

Institui e estabelece diretrizes para a implantação do Museu do Autódromo de Interlagos

2023

2023

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PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2023

Determina a criação do Espaço de Memória Ditadura Nunca Mais, Democracia para Sempre nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo.

PROJETO DE LEI 020/2023

Institui o Programa Ditadura Nunca Mais, Democracia para Sempre.

PROJETO DE LEI 037/2023

Denomina Avenida Cloves de Castro, a atual Avenida Presidente Castelo Branco, São Paulo, SP.

PROJETO DE LEI 037/2023

Denomina Avenida Cloves de Castro, a atual Avenida Presidente Castelo Branco, São Paulo, SP.

PROJETO DE LEI 208/2023

(autoria conjunto com outros vereadores)

“Dispõe sobre a instituição do Programa de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas paulistanas e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI 222/2023

Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Fibromialgia, residente no Município de São Paulo, SP.

PROJETO DE LEI 238/2023

Institui a gratuidade de sepultamento e exumação no Município de São Paulo, SP.

PROJETO DE LEI 278/2023

“Denomina Escadaria Dr. Paulo Sahyeg, o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito de Perdizes, São Paulo, SP.

PROJETO DE LEI 287/2023

(autoria conjunto com outros vereadores)

“Define a base de incidência da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas conforme o art. 33 das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

PROJETO DE LEI 297/2023

Institui o Programa Consultório Veterinário Móvel no Município de São Paulo.

PROJETO DE LEI 334/2023

Estabelece diretrizes e ações para a instituição da Politica Municipal de Combate ao Racismo nos estádios e arenas esportivas situadas no Município de São Paulo – ”Lei Vini Jr.”.

PROJETO DE LEI 366/2023

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Abraço Guarapiranga, realizado anualmente na última semana do mês de maio ou primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 368/2023

Denomina Praça Ali Mohamad Osman, o espaço público remanescente inominado situado entre a Rua Roraima e a Rua Transamazônica – Cidade Dutra - Subprefeitura Capela do Socorro - São Paulo, SP.

PROJETO DE LEI 394/2023

(autoria conjunto com outros vereadores)

“Dispõe sobre a instituição do Programa São Paulo Clube Escola Integral, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 474/2023

“Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o evento “Stock Car Pro Series”, realizado anualmente nos meses de abril, julho e dezembro, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 495/2023

Dispõe sobre o uso obrigatório da mensagem “Doe órgãos, Salve Vidas”, nos locais que especifica.

PROJETO DE LEI 577/2023

Determina o fornecimento de fone antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA)

PROJETO DE LEI 684/2023

Dispõe sobre medidas destinadas a proteção da saúde dos consumidores em eventos artísticos, shows e festivais de música realizados no Município de São Paulo, fornecimento de água potável gratuita, e dá outras providências.

2022

2022

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MOÇÃO DE REPÚDIO /2022 - AO EDUARDO BOLSONARO (PL-SP)

Considerando as declarações nas redes sociais do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), no qual debochou da tortura sofrida pela Jornalista Miriam Leitão, durante a ditadura militar; proferindo as seguintes palavras: “ainda com pena da cobra (e acrescentou um emoji de cobra)”; Considerando que as referidas declarações são desumanas, abjetas e criminosas;

PROJETO DE LEI 043/2022

Denomina Rua Assunção do Paraguai, o logradouro público inominado situado na altura do número 6B da Rua Entrada do Paraguai - Jd. Nova Esperança - Subprefeitura de Capela do Socorro, São Paulo.

 

PROJETO DE LEI 044/2022

Denomina Rua da Mina, o logradouro público inominado situado na altura do número 6B da Rua Entrada do Paraguai - Jd. Nova Esperança - Subprefeitura de Capela do Socorro, São Paulo, SP.

PROJETO DE LEI 045/2022

Denomina Rua da Benção, o logradouro público inominado situado na altura do número 6B da Rua Entrada do Paraguai - Jd. Nova Esperança - Subprefeitura de Capela do Socorro, São Paulo, SP.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0082/2022

Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Mohamad Said Ghandour.

PROJETO DE LEI 0149/2022

“DAS PARCERIAS E CONTRATAÇÕES” - Fica criado o Programa Hospital Escola Veterinária, com objetivo de auxiliar na formação dos profissionais da saúde veterinária.

PROJETO DE LEI 0207/2022

Institui o Programa de Atendimento aos familiares de surdos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 0240/2022

Denomina Praça Ali Mohamad Osman, o espaço público inominado situado na altura do nº 1518 da Avenida Senador Teotônio Vilela - Cidade Dutra - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.

PROJETO DE LEI 0381/2022

Denomina Praça - Parada do Orgulho LGBTQIA+, a Praça Marechal Cordeiro de Farias, situada confluência da Avenida Paulista com a Rua da Consolação, Subprefeitura de Pinheiros - São Paulo, SP.

PROJETO DE LEI 0512/2022

Denomina Praça Orlando de Barros Mello, logradouro público inominado localizado entre a Rua Frederico Von Martius e Rua Gaspar Fernandes, Subprefeitura do Ipiranga, São Paulo, SP.

PROJETO DE LEI 0580/2022

Dispõe sobre a autorização de concessão de gratuidade no transporte público municipal em dias de eleições

 

2021

2021

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PROJETO DE RESOLUÇÃO 036/2021

Dispõe sobre a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte e do Futebol de Várzea na cidade de São Paulo.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO 033/2021

Denomina gabinete da liderança do PT vereador João Carlos Alves, localizada no 6ª. andar do Palácio Anchieta e dá outras providencias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 022/2021

Acrescenta o art. 2A ao Ato das Disposições Transitórias do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo: Terão prioridade de tramitação e votação, todas as propostas legislativas em trâmite nesta Câmara Municipal que tratem de políticas públicas de prevenção, assistência e proteção à mulher vítima de violência.

PROJETO DE LEI 048/2021

(autoria conjunto com outros vereadores)

Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus no âmbito do município de São Paulo às pessoas com idade igual ou maior a sessenta anos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 129/2021

(autoria conjunta com outros vereadores)

Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 141/2021

Denomina Parque Linear Laércio Sebastião Xavier, o Parque Linear São José situado na Rua Frederico René de Jaegher, nº 2760 - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.

PROJETO DE LEI 165/2021

(autoria conjunta com outros vereadores)

Autoriza e disciplina a criação de linhas de créditos emergenciais para enfrentar os efeitos econômicos do isolamento social essencial ao combate da pandemia de Coronavírus.

PROJETO DE LEI 166/2021

(autoria conjunta com outros vereadores)

Estabelece benefício que busca a garantia do emprego dos empregados de microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte.

PROJETO DE LEI 190/2021

Denomina Praça Pagode da Madrinha Sebastiana de Jesus, a atual Praça Pagode da Madrinha, situada na confluência das Ruas Cláudio Monteverde com Dr. Juvenal Hudson Ferreira - Jardim Mirna, Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.

PROJETO DE LEI 191/2021

Institui o Programa de Alimentação de qualidade e baixo custo para a população de baixa renda do Município de São Paulo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 200/2021

(autoria conjunta com outros vereadores)

Dispõe sobre a criação do Memorial Nacional em homenagem às vítimas da COVID-19 da cidade de São Paulo.

PROJETO DE LEI 201/2021

(autoria conjunta com outros vereadores)

Compatibiliza a participação social prevista no Artigo 69-A da Lei Orgânica do Município com situações de emergência e calamidade pública.

PROJETO DE LEI 299/2021

(autoria conjunta com outros vereadores)

Denomina Parque Augusta - Prefeito Bruno Covas, o espaço público localizado na confluência da Rua Augusta com a Rua Caio Prado e Rua Marquês de Paranaguá, no bairro Cerqueira César.

PROJETO DE LEI 416/2021

(autoria conjunta com outros vereadores)

Dispõe sobre a sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes ou capacetes dos integrantes da guarda civil metropolitana da cidade de São Paulo nas atividades operacionais e instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas dos órgãos de segurança pública

PROJETO DE LEI 425/2021

Dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 513/2021

Institui o Programa Universidade para Todos do Município de São Paulo – PROUNI Municipal, e da outras providências.

PROJETO DE LEI 595/2021

Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal - PASA no Município de São Paulo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 608/2021

Determina a inclusão no site da Prefeitura do Município de São Paulo de relação de processos administrativos que tratam de regularização fundiária com identificação do assentamento beneficiado e sua inclusão no Programa de Metas e dá outras providências.

REPRESENTAÇÃO DENÚNCIA

“Carreata – Acelera para Cristo com Bolsonaro”.

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