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Alimentos orgânicos poderão ganhar mercados regionais especializados

 

Em um esforço para incentivar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, o PL (Projeto de Lei) 669/2017, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), propõe diretrizes para a implantação de mercados regionais especializados na comercialização de produtos orgânicos. Segundo o texto do PL, os estabelecimentos venderão itens produzidos por agricultores familiares, associações e sociedades civis sem fins lucrativos.

 

A proposta também sugere que sejam disponibilizados espaços na cidade para a criação de um mercado por Subprefeitura. Esses locais venderiam exclusivamente produtos orgânicos fornecidos diretamente por pequenos produtores.

 

De acordo com o PL, esses mercados também teriam a função de promover permanentemente cursos, palestras, debates e oficinas para divulgar os benefícios do consumo de orgânicos.

 

No texto do PL, o alimento orgânico é definido como aquele obtido em “sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista sustentável, não prejudicial ao ecossistema local”.

 

O texto explica que agricultura orgânica é entendida como um sistema de produção que exclui o uso de fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, reguladores de crescimento ou aditivos para a alimentação animal. E busca manter a estrutura e a produtividade do solo, em harmonia com a natureza.

 

Dentre as justificativas do PL, Tatto destaca a proteção ao meio ambiente, incentivo à alimentação saudável, melhorias na saúde e o bem-estar da população. A iniciativa também teria o efeito de reduzir o preço dos orgânicos, já que os pequenos produtores estarão mais próximos do consumidor final.

 

O Substitutivo do PL segue em tramitação na Câmara.

 

Acompanhe aqui outros Projetos em tramitação do vereador Arselino Tatto (PT). No link você também poderá obter os canais de comunicação do parlamentar e participar diretamente do mandato por meio de propostas, sugestões ou recebendo informativos através do formulário “Fale com o Vereador”.

 

 

 

 

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