Programa “Mãe Trabalhadora” propõe a construção de creches no entorno dos terminais de ônibus

Projeto do vereador Arselino Tatto pode contribuir para que as mães se mantenham no mercado de trabalho

Uma pesquisa realizada pela empresa Catho, em 2018, revelou que 30% das mulheres deixam o mercado de trabalho para cuidar dos filhos.

Muitos são os motivos enfrentados por estas mães que trocam o trabalho fora de casa pela rotina domiciliar de cuidados com os filhos, mas a falta de vaga em creches na cidade de São Paulo é apontada como uma das dificuldades mais recorrentes entre estas mães.

De acordo com dados da secretaria municipal de Educação, em março de 2019 a cidade de São Paulo possuía demanda por 34.317 vagas em creche.

Diante desta ausência de vagas em equipamentos públicos, quando a família dispõe de recursos financeiros optam por uma instituição privada, mas quando isso não é financeiramente possível a saída encontrada é deixar o mercado de trabalho para cuidar dos filhos, e geralmente é a mãe quem faz essa opção.

É obrigação do poder público criar programas e políticas públicas que possam amenizar este problema. Diante desta realidade, o vereador Arselino Tatto apresentou na Câmara Municipal o PL 619/19 que institui o Programa “Mãe Trabalhadora”. A proposta consiste na construção e implantação de centros de educação infantil e polos de educação suplementar nas áreas operacionais do sistema de transporte público coletivo e nas áreas dos terminais de transferência de ônibus.

A ideia é que a mãe ou pai possa deixar o seu filho em uma creche localizada próximo a um terminal de ônibus ou estação de transferência, que funcionará no período diurno e noturno, o que facilitará o acesso e contribuirá para a diminuição no tempo de deslocamento já que a mãe poderá, a caminho do trabalho, deixar os filhos nestes locais e já ingressar no transporte público.

Os polos de educação suplementar serão voltados para jovens e adolescentes e oferecerão cursos gratuitos de língua estrangeira e inovação tecnológica.

Vale ressaltar que o Plano Diretor, aprovado em 2014 (Lei nº 16.402) determina que os terminais de ônibus e estações de transferência e conexões deverão incluir espaços para serviços públicos. Sendo assim, estes locais poderão destinar suas áreas para a construção dos equipamentos educacionais.

A aprovação deste projeto é fundamental para inclusão de mães no mercado de trabalho e para a criação de novas vagas na educação infantil do município.

O projeto de lei tramita na Câmara Municipal e precisa passar pela apreciação dos vereadores em duas votações.

Confira detalhes do projeto clique aqui.