Qual é o papel de um vereador? Essa é uma dúvida frequente dos cidadãos
Além de fiscalizar as ações do Executivo (Prefeitura), a principal atribuição de um vereador é criar Leis que possam beneficiar os cidadãos.
O caminho para a aprovação de uma Lei consiste primeiro em elaborar um projeto com as ideias e justificativas pertinentes ao tema escolhido, em seguida o PL tramita nas comissões da Câmara Municipal onde precisa ser aprovado para depois seguir para votação dos vereadores em Plenário. São duas votações para somente depois chegar às mãos do Prefeito que pode aprova-lo, promulgando a Lei, ou vetá-lo com as devidas justificativas legais.
Como vereador da cidade de São Paulo, Arselino Tatto sempre teve a preocupação de criar propostas que possam contemplar especialmente as famílias de baixa renda. Na Câmara Municipal, o vereador é reconhecido como o “vereador clínico geral” pela sua atuação em todos os segmentos: educação, transporte, saúde, moradia, cultura etc.
São mais de 120 Leis que tratam de questões importantes para a população: como acessibilidade para as pessoas com deficiência, isenção de IPTU para aposentados e pensionistas, criação de casas de abrigo para mulheres vítimas de violência, gratuidades em serviços de sepultamento e exumação, meia-entrada em cinemas, eventos esportivos e culturais para estudantes e idosos e muitas outras.
Ocorre que as pessoas acabam esquecendo quem aprovou determinada Lei e muitas vezes nem sabem que tem direito, por isso, esse vídeo vem relembrar alguns benefícios que você ou alguém da sua família utiliza e que foi aprovado pelo vereador Arselino Tatto na Câmara Municipal. Cada Lei foi pensada com muito carinho, para você!