Confira a atuação legislativa do vereador Arselino Tatto durante a pandemia

Mesmo obedecendo as orientações de distanciamento social, o trabalho do parlamentar não pode parar

Em seis meses de Pandemia, vimos a população paulistana sofrer com o desemprego, a falta de renda, problemas no acesso aos serviços públicos de saúde e outras dificuldades agravadas na cidade de São Paulo em decorrência da péssima administração tucana que contribui diariamente para o crescimento da desigualdade social.

Nestes 30 anos de luta, o vereador Arselino Tatto aprovou mais de 120 leis que garantem direitos e benefícios aos cidadãos paulistanos. Nesta pandemia sua atuação legislativa não tem sido diferente, com a apresentação de projetos que propõem minimizar os impactos sociais da crise econômica que atinge especialmente os menos favorecidos, o vereador tem pressionado a Prefeitura de São Paulo sob a gestão desastrosa de Bruno Covas.

Confira os projetos apresentados durante a Pandemia

PL 207/2020 (coautoria)

Dispõe sobre a criação do Programa de Renda Básica Emergencial Municipal, em decorrência da pandemia de COVID-19

PL 208/2020 (coautoria)

Dispõe sobre a criação de um cartão alimentação para fins de recebimento de créditos destinados à aquisição de cesta básica e participação de empresários para distribuição gratuita às pessoas e trabalhadores prejudicados pela crise econômica advinda da pandemia do coronavírus

PL 235/2020 (coautoria)

Altera a Lei 13.548 do Fundo Especial de Despesas da Câmara transferindo valores do Tesouro Municipal para ações da secretaria Municipal de Saúde

PL 260/2020 (coautoria)

Dispõe sobre diversas ações como: medidas de proteção da saúde pública e de assistência, concursos públicos para enfrentamento da Pandemia, criação do selo empresa parceira e do mês do combate ao Coronavírus

PL 298/2020 (coautoria)

Institui o dia em memória dos trabalhadores que faleceram durante o combate ao Coronavírus

PL 318/2020

Estabelece os critérios que serão utilizados no momento da transferência dos equipamentos e leitos de hospitais de campanha para estabelecimentos e serviços da rede municipal

PL 330/2020

Garantia de acesso à Internet banda larga para professores e estudantes da rede municipal

PL 336/2020 (autoria conjunta com o vereador Jair Tatto)

Institui o Programa Visita Virtual para viabilizar o contato entre o paciente internado por Covid-19 e seus familiares

PL 360/2020

Concede o pagamento de indenização aos dependentes de agentes públicos da saúde e funcionários de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento do Coronavírus

PL 503/2020 (autoria conjunta com o vereador Jair Tatto)

Altera Lei nº 13.718/2004 que dispõe sobre a organização dos clubes da comunidade, objetivando proporcionar recursos para a manutenção dos clubes da comunidade existentes em nossa cidade e dá outras providências

PL 506/2020

Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas pelos shoppings centers e estabelecimentos similares instalados no município de São Paulo

Conheça os projetos apresentados pela bancada do PT com apoio do vereador Arselino Tatto

PL 213/2020

Institui o cartão alimentação para todos os alunos da rede municipal

PL 255/2020

Estabelece medidas de transparência ativa a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas

PL 277/2020

Medidas de proteção à saúde pública: incentivo à produção de máscaras por trabalhadores informais; abono salarial aos servidores públicos da saúde e outros considerados essenciais na linha de frente no combate ao Coronavírus

PL 278/2020

Cria o Programa de Assistência aos artistas populares: auxílio emergencial no valor de R$ 600,00

PL 324/2020

Cria o Programa São Paulo Conectada que visa o fornecimento de tablets e celulares para professores e estudantes da rede municipal, assim como Internet 4G gratuita

PL 343/2020

Cria a Lei de Emergência Cultural que institui um auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura

PL 415/2020

Institui o Programa São Paulo defende a Vida no Combate ao Covid-19 e autoriza a adoção de medidas de assistência social, como: testagem em massa da população, testagem de profissionais de saúde, distribuição de cestas básicas, dentre outras.

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