Câmara Municipal aprova o fornecimento de absorventes nas escolas da rede pública

Vereador Tatto tem projeto com abordagem mais ampla sobre o assunto e propõe programa educativo para os alunos

É comum as pessoas associarem a menstruação a algo sujo, impuro e repulsivo. A antiga ideia constante na bíblia de que uma mulher menstruada não deve ser tocada ainda tem impacto nos tempos atuais.


Há um número significativo de meninas que faltam às aulas durante seu período menstrual, por vergonha e por falta de acesso a produtos de higiene. No Rio de janeiro, há uma estimativa que meninas chegam a perder 45 dias de aula a cada ano letivo por falta de acesso a absorventes íntimos quando estão menstruadas. Aliás, é na escola que a maioria delas descobre e vivencia o primeiro ciclo menstrual, então por que as escolas ainda não estão debatendo este assunto?


A menstruação é algo natural na vida das mulheres, é preciso falar sobre isso abertamente, sem constrangimentos, especialmente com as adolescentes que muitas vezes tem dúvidas, insegurança e deixam de assistir aulas por ficarem preocupadas e ansiosas. Por que não abordar o assunto na escola, lugar de aprendizado e orientação?”, questionou o vereador Tatto.


Não existe na cidade de São Paulo uma política pública instituída nas escolas para lidar com essa situação, mas isso pode começar a mudar. Nesta quarta-feira (30/6) os vereadores aprovaram o projeto 388/2021 de autoria do Executivo que trata do fornecimento dos absorventes na rede municipal de ensino.


Interessante observar que o PL em questão é recente, de 2021, mas no mandato do vereador Arselino Tatto o tema já era discutido desde 2019, quando o vereador apresentou na Câmara Municipal o PL 764/2019 para instituir o “Programa Menstruação Livre de Preconceitos”, que vai além do que foi aprovado, com uma abordagem mais completa sobre o tema. Infelizmente a iniciativa que irá à sanção não observa vários aspectos importantes apontados pelo vereador Tatto no seu programa.


O “Programa Menstruação Livre de Preconceitos” pretende articular entre os órgãos públicos, sociedade civil e iniciativa privada a realização de campanhas de conscientização para mostrar que a menstruação é um processo natural e precisa ser encarado como tal e não um tabu. Por meio de palestras, cursos e informativos nas escolas é possível informar e combater o preconceito que contribui inclusive para a evasão escolar. O projeto propõe ainda um mapeamento dos lares onde as jovens que não tenham acesso aos absorventes e que vivem em situação de vulnerabilidade social possam ser assistidas por ações governamentais.


Outra questão importante que o PL do vereador Arselino Tatto contempla é o incentivo aos microeempreendedores individuais e pequenas empresas que possam fabricar os absorventes higiênicos de baixo custo.


O projeto aprovado em segunda votação na Câmara segue para sanção, esperamos que o Prefeito inspire-se na proposta do vereador Tatto para fazer mais do que distribuir absorventes, para isso nosso programa fica à disposição para apreciação.


Clique aqui para saber mais sobre o PL 764/2019.