CLIQUE NO ANO
2020
Clique no título do Projeto de Lei para ler na íntegra
"Denomina CEMEI Luiz Moura, o Centro Municipal de Educação Infantil localizado na Rua Indochina, nº 125 - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.”
"Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Aniversário do Projeto Social Pagode da Madrinha, realizado anualmente no dia 18 de abril, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a criação do Programa de Renda Básica Emergencial Municipal, em decorrência da Pandemia de Covid-19.”
"Dispõe sobre a criação de um cartão alimentação para fins de recebimento de créditos destinados a aquisição de cesta básica e participação de empresários na compra e/ou aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às pessoas e trabalhadores prejudicados pela crise econômica advinda da pandemia do CORONAVÍRUS e dá outras providências.”
"Institui o cartão alimentação para famílias com alunos na rede pública municipal de ensino e de baixa renda, durante a situação de emergência e calamidade pública em vigor e dá outras providências.”
"Insere o art. 8º-A à Lei nº 13.548, de 1º de abril de 2003, que institui o Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo, para prever a transferência de valores para a Conta Única do Tesouro Municipal, a serem preferencialmente utilizados em ações vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no enfrentamento ao Coronavírus no Município de São Paulo.”
(autoria conjunta com outros vereadores)
Institui o programa Banco de Ração, e dá outras providências
“Dispõe sobre medidas de proteção da saúde pública e de assistência, bem como relativas a normas de uso e ocupação do solo e a concursos públicos para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Paulo; cria o Selo Empresa Parceira da Cidade de São Paulo e o Mês do Combate ao Coronavírus.”
"Dispõe sobre Medidas de Proteção à Saúde Pública enquanto perdurar a situação de emergência e calamidade pública decorrente do coronavírus no Município de São Paulo.”
"Cria o Programa de Assistência aos Artistas Populares do Município de São Paulo.”
"Institui o Dia em Memória dos Trabalhadores que faleceram durante o combate ao coronavírus na cidade de São Paulo.”
"Estabelece critérios para a transferência dos leitos hospitalares e equipamentos adquiridos para os hospitais de campanha para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, aos estabelecimentos e serviços integrantes da Secretaria Municipal de Saúde.”
Autoriza a instituição do Programa São Paulo Conectada, e dá outras providências.
"Dispõe sobre o acesso à Internet banda larga por professores e alunos da Rede Municipal de Educação."
Institui o Programa Visita virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus."
"Cria a Lei Municipal de Emergência Cultural durante o período de Pandemia do COVID-19 e dá outras providências."
"Concede indenização aos dependentes de agentes públicos das áreas da saúde e de funcionários de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19)."
Dispõe sobre a instituição do Programa São Paulo defende a Vida no combate ao Covid19 e autoriza a adoção de medidas de assistência social, devido à pandemia de Coronavirus no município de São Paulo, e dá outras providências."
"Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas pelos Shoppings Centers e estabelecimentos similares instalados no Município de São Paulo."
(autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto)
Altera a Lei nº 13.718/2004 que dispõe sobre a organização dos Clubes da Comunidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre os Clubes da Comunidade (CDCs), e dá outras providências
Declara de interesse social para fins de desapropriação o imóvel particular localizado no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, e dá outras providências.
Declara de interesse social para fins de desapropriação o imóvel particular localizado no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, e dá outras providências.
Denomina Travessa Alcebiada Barreto, o logradouro público inominado situado na altura do nº 110 da Rua João Honório Caixeta - Jardim Varginha - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP
Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo, o Centro de Umbanda Pai João da Caridade, situado na Rua Martins Fontes, nº 98 - Cidade Nova América - São Paulo, SP.
Dispõe sobre o sepultamento dos animais domésticos no Município de São Paulo.
(autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto)
Cria o Programa Censo de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista - e de seus Familiares no município de São Paulo, e dá outras providências.
2019
Clique no título do Projeto de Lei para ler na íntegra
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 130/2019
"Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Doutor Caio Augusto Silva dos Santos, e dá outras providências."
"Denomina Piscinão Deputado Jooji Hato a obra de arte de engenharia que especifica, localizada na divisa dos Distritos do Ipiranga, Vila Mariana e Jabaquara, e suas respectivas Subprefeituras.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 003/2019
"Altera a redação dos artigos 69 e 69A para acrescentar a obrigatoriedade do comparecimento do Prefeito à Câmara Municipal para pronunciamento a respeito da Situação do Município de São Paulo anualmente.
"Cria a Frente Parlamentar em defesa dos feirantes e das feiras livres na cidade de São Paulo.”
Denomina Praça Willians Roberto da Silva, o logradouro público inominado situado na altura do nº 15 da Rua Joaquim Torres Garcia - Jardim Presidente - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP
Institui como Feriado Municipal, o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.
Regulamenta o § 2º do artigo 367 da Lei nº 16.050/2014 - Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.
(autoria conjunta com outros vereadores)
Denomina Praça Marielle Franco a praça inominada compreendida entre a extensão da Rua Padre Achilles Silvestre e Logradouro inominado.
PROJETO DE EMENDA À LOM - PLO 02/2019
Acrescenta o § 6º ao art. 200 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, vetando ensino domiciliar no Sistema Municipal de Educação Básica obrigatória.
Institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde de São Paulo.
Denomina Rua Joaquim Nunes da Silva, o logradouro público inominado situado na altura do nº 1801 da Avenida Henrique Hessel - Parque Florestal - Subprefeitura de Parelheiros, São Paulo, SP.
Denomina Praça Lourival Almeida de Souza, o logradouro público inominado situado na altura do nº 4 da Rua Sargento Delfino Francisco Rezende - Jardim Maringá - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Festival Lolapalozza, realizado anualmente na segunda quinzena de março e na primeira quinzena de abril, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do bairro Vila São José, a ser comemorado anualmente em 28 de abril, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Festa de Natal do Jardim dos Eucaliptos, realizado anualmente na segunda quinzena de dezembro, e dá outras providências.
Altera o § 3º do inciso XI do artigo 245 da Lei 16.402/2014 e institui o Programa Mãe Trabalhadora no Município de São Paulo.
Denomina Rua José Evaldo Pinheiro, o logradouro público denominado Travessa Arroio São Gonçalo - Parque Residencial Cocaia - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
Institui o Programa Menstruação Livre de Preconceitos
2018
Clique no título do Projeto de Lei para ler na íntegra
(autoria conjunta com outros vereadores)
Denomina Hospital Municipal da Brasilândia Adib Jatene, o hospital municipal localizado na confluência da Estrada do Sabão com a Avenida Michihisa Murata, no bairro da Brasilândia.
Institui e estabelece diretrizes para a Escola Municipal de Gastronomia de São Paulo.
Denomina Rua Maria do Carmo dos Santos Conti, o logradouro público inominado conhecido como Estrada da Servidão, situado na confluência das Ruas Alfredo Reimberg com Joaquim Pedro de Andrade, Prefeitura Regional de Parelheiros, São Paulo, SP.
"Regulamenta, nos termos do artigo 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Município de São Paulo, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Institui o Serviço de Transporte Individual de passageiros privado urbano para tratamento de Saúde no Município de São Paulo.
(autoria conjunta com outros vereadores)
"Cria a Lei Paul Singer - Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária, cria a Política e o Sistema Municipais de Economia Solidária, institui o Fundo e o Conselho Municipais de Economia Solidária e dá outras providências
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Recreio nas Férias. Fica instituído o Programa Recreio nas Férias com objetivo de promover lazer e formação lúdica e cultural para crianças e jovens residentes no Município de São Paulo, durante as férias e o recesso escolar.
"Institui o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade.
"Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Praça da Juventude no Município de São Paulo.
2017
Clique no título do Projeto de Lei para ler na íntegra
Denomina Praça da Sé - Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, a atual Praça da Sé, Subprefeitura da Sé, São Paulo, SP.
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no Município de São Paulo.
Denomina Praça Pagode da Madrinha, o logradouro público inominado situado na confluência das Ruas Cláudio Monteverde com Dr. Juvenal Hudson Ferreira - Jardim Mima, Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
(autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto)
Denomina logradouro público inominado Avenida Dona Marisa Letícia, situada na Chácara Santo Antônio, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências.
Denomina Rua das Aves, o logradouro público inominado que se inicia na Rua Rio São Nicolau e termina na Rua Rio São Lourenço - Jardim Novo Horizonte, Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
Dispõe sobre o sistema de padronização de placas denominativas de vias e logradouros públicos em sistema com identificador em LED e placa solar.
Institui o "Programa Fim do Trote Violento" e proíbe a prática de trotes de caráter violento ou constrangedor na recepção de novos alunos em instituições de ensino superior sediadas no Município de São Paulo.
Institui o Programa de Incentivo a Cidadania Ambiental.
Obriga a Prefeitura do Município de São Paulo a manter nas unidades integrantes da Rede Municipal de Educação, auxiliar ou técnico em enfermagem.
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa de Esclarecimento e Incentivo a doação de sangue e de órgãos no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Proíbe a comercialização de brindes e brinquedos em venda casada de alimentos, destinados ao público infantil, pelos estabelecimentos comerciais sediados no Município de São Paulo.
(autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto)
Estabelece diretrizes para adoção de medidas de desestatização ou em qualquer hipótese de celebração de parceria destinada à ampliação da interação entre o Município de São Paulo e a iniciativa privada por meio de ajustes de qualquer natureza.
Dispõe sobre os vencimentos e gratificações dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Denomina Praça São Francisco de Assis e São Rafael, a área pública inominada situada entre a Rua Balneário São José e Avenida Teotónio Vilela, altura do n° 7950, Jardim São Rafael, Prefeitura Regional Parelheiros, São Paulo, SP.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Moda de Viola, a ser comemorado anualmente em 13 de julho e dá outras providências.
Institui o Atende - Doenças Crônicas - Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de Saúde no Município de São Paulo.
Altera o artigo 1° da Lei 16.497/2016 que Institui a Rede de Reabilitação e Cuidados para a pessoa com Deficiência no Município de São Paulo.
Denomina Rua América do Sul, o logradouro inominado sem saída que se inicia na confluência da Rua Maria Moura da Conceição com Rua Particular - Jardim Noronha, Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.
Dispõe sobre o uso de sítios de internet e recursos de tecnologia assistiva e sistema braile pela Administração Pública e pelos estabelecimentos privados e comerciais sediados no Município de São Paulo para a pessoa com deficiência.
Determina a inclusão nos sites da Prefeitura do Município e da Câmara Municipal de São Paulo, de relação de serviços de proteção à Mulher Vítima de Violência.
Estabelece diretrizes para a implantação de Mercados Regionais especializados no comércio de produtos orgânicos no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Disciplina a comercialização de produtos orgânicos pelas redes de supermercados e hipermercados que mantenham lojas no Município de São Paulo.
Estabelece princípios e diretrizes para a implantação da Política de Educação Especial no Município de São Paulo.
