Câmara Municipal de São Paulo
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São Paulo - SP

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ANOS:    2013    2014    2015    2016

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2016

 

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PROJETO DE LEI 05/2016

Denomina Praça Luiz Carlos Rizzo França, o logradouro público inominado localizado na confluência das Ruas José Quaresma Júnior, Irina Milchev Starbulov e Ezequiel Lopes Cardoso, Parque Grajaú, São Paulo, SP.

 

PROJETO DE LEI 058/2016

Estabelece diretrizes para distribuição de vagas em unidades de Educação Infantil do Município de São Paulo.

 

PROJETO DE LEI 175/2016

Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Saúde na Escola no Município de São Paulo.

 

PROJETO DE LEI 210/2016

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia do Ufólogo, a ser realizado, anualmente, no dia 24 de junho, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 430/2016

(autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto)

Dispõe sobre a preparação de jovens para a formação da cidadania em saúde, associada a uma política de reinserção social produtiva da parcela de jovens em situação de desemprego no Programa Jovem SUS e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 446/2016

Denomina Nicanor Coqueiro Rocha, a atual Travessa Papa Capim, Codlog 45944-5, Jardim dos Eucaliptos, Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.

 

PROJETO DE LEI 455/2016

Denomina CIEJA - Duvanier Paiva; Ferreira, o Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos, CIEJA Parelheiros, localizado na Praça do Trabalhador, s/n - Distrito de Parelheiros, São Paulo, SP.

 

PROJETO DE LEI 456/2016

Institui e estabelece diretrizes para a implantação do Museu da Imigração no Distrito de Parelheiros/Colônia.

 

PROJETO DE LEI 463/2016

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em todos os veículos utilizados para o transporte coletivo de passageiros na Cidade de São Paulo e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 474/2016

Denomina Avenida Telê Santana da Silva, o trecho da atual Avenida Jules Rimet que tangencia o Estádio do Morumbi, situado entre a Avenida Padre Lebret e a Praça Roberto Gomes Pedrosa, Codlog 11291-7, Morumbi, Subprefeitura Butantã, São Paulo, SP.

 

PROJETO DE LEI 475/2016

Denomina Praça Reinaldo Bispo de Oliveira, o logradouro público inominado situado na Rua José Francisco de Freitas, altura dos números 562/565 - Jardim Orion, Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP.

 

PROJETO DE LEI 501/2016

Altera os arts. 1º e 3º da Lei 13.697 de 22 de dezembro de 2003 que dispõe sobre a criação do Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta no Município de São Paulo.

 

PROJETO DE LEI 516/2016

Institui e estabelece diretrizes para a implantação do Hospital Veterinário Público Capela do Socorro.

 

PROJETO DE LEI 568/2016

Cria o Parque Três Lagos situado na Rua Maria Moura da Conceição s/n - Jardim Noronha, São Paulo - SP, ao lado do CEU Três Lagos.

2015

 

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PROJETO DE LEI 08/2015

Altera a Lei n° 16.050/2014, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 070/2015

Acrescenta o artigo 8ºA à Lei nº 14.141/2006 que dispõe sobre o processo administrativo na Administração Pública Municipal.

 

PROJETO DE LEI 104/2015

Complementa a denominação do "Centro Esportivo e de Lazer Ermelino Matarazzo", que passa a denominar-se "Centro Esportivo e de Lazer Ermelino Matarazzo - Alastair Quintas Gonçalves", e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 138/2015

Insere o artigo 28 A na Lei 13.278/2002 que dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 140/2015

Revoga o Parágrafo único do artigo 9º da Lei nº 16.124, de 9 de março de 2015, que estabelece parâmetros específicos para a instalação, reforma e regularização de equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 172/2015

Obriga a Secretaria Municipal de Saúde a manter nas Unidades Básicas de Saúde e nos Ambulatórios de Especialidades integrantes da Rede Municipal de Saúde, enfermeiro (a) obstetra.

 

PROJETO DE LEI 188/2015

Obriga a Prefeitura do Município de São Paulo a manter nas unidades integrantes da Rede Municipal de Educação, auxiliar ou técnico em enfermagem.

 

PROJETO DE LEI 273/2015

(Autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto)

Institui a semana da Cultura Italiana nos CEU's e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 535/2015

Obriga a disponibilização de acesso gratuito à internet por sistema Wi-Fi nos ônibus biblioteca, instituídos pela Lei nº 11.080/1991.

 

PROJETO DE LEI 547/2015

(autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto)

Institui a semana da Cultura Portuguesa nos CEU's e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 557/2015

Dispõe sobre a padronização de placas denominativas de vias e logradouros públicos em sistema com identificador em LED e placa solar.

 

PROJETO DE LEI 600/2015

(autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto)

Dispõe sobre os limites da transferência do direito de construir, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 614/2015

Institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de Saúde no Município de São Paulo.

 

PROJETO DE LEI 644/2015

(Autoria conjunta)

Altera a redação do inciso II do art. 3º, os artigos 6º, 12, 15, 19, 23 e 31, todos da Lei 15.947 de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

2014

 

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PROJETO DE LEI 55/2014

Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Tatiana Belinky, a EMEI Grajaú localizada na Rua Alba Valdez, 101- Cep: 04845-200 - Jardim Reimberg.

 

PROJETO DE LEI 133/2014
(Autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto)

Dispõe sobre indicação de emenda orçamentária parlamentar em placas de obras públicas municipais.

 

PROJETO DE LEI 279/2014

(Autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto)

Cria o Museu Municipal do índio no distrito de Parelheiros, Município de São Paulo e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 373/2014

(Autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto)

Dispõe sobre a criação do programa de transferência de recursos financeiros para os Centros Educacionais Unificados – CEU’s.

 

PROJETO DE LEI 397/2014

(Autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto)

Regulamenta a Lei nº 15.921/2013 que inseriu no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia da Vida, a ser celebrado, anualmente, todo dia 08 de outubro.

 

PROJETO DE LEI 484/2014

Estabelece diretrizes para a elaboração e execução de calendário cultural e de lazer das unidades da Rede Municipal de Ensino.

 

PROJETO DE LEI 505/2014

Altera o art. l da Lei nº 13.776/1994 e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 509/2014

Obriga a Prefeitura do Município de São Paulo a destinar espaço nos cemitérios municipais para realização de cerimônias de velório, para os munícipes beneficiados pela Lei 11.083/1991.

 

PROJETO DE LEI 546/2014

Institui o Programa de Incentivo a Cidadania Ambiental.

 

2013

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PROJETO DE LEI 97/2013
Dispõe sobre o tempo de recreio dos alunos nas escolas do município de São Paulo.

 

PROJETO DE LEI 216/2013

(Autoria conjunta)

Acrescenta o art. 8º A à Lei nº10.199, de 3 de dezembro de 1986, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 243/2013

Denomina Rua Frei Tito, a atual Rua Doutor Sérgio Fleury, Distrito de Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 262/2013

(Autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto).

Fica criada a Secretaria Municipal de Prevenção às drogas, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 435/2013

Institui na Cidade de São Paulo a Formula Truck a ser realizada no mês de julho de cada ano no Autódromo de Interlagos.

 

PROJETO DE LEI 578/2013

(Autoria conjunta)

Altera as redações do caput e dos incisos do artigo 2º e inciso II do artigo 3º da Lei 13.944 que determinam, respectivamente, ao que pode ser comercializado num posto de serviço e que as bombas de abastecimento deverão estar distantes no mínimo 20 (vinte) metros das demais edificações.

 

PROJETO DE LEI 626/2013

(Autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto)

Acrescenta incisos ao art. 6º da Lei n° 11.198, de 19 de maio de 1992, para incluir representantes da Subprefeitura de Parelheiros e do Conselho Regional de Eventos e Turismo de Parelheiros- CONRETUR-PA na composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 627/2013

(autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto)

Renumera o segundo art. 7º da Lei n° 11.198, de 19 de maio de 1992, como art. 7°-A e cria o parágrafo único, para estabelecer limite mínimo de recursos a serem destinados aos Distritos de Parelheiros e de Marsilac, (Subprefeitura Parelheiros) e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 628/2013

(Autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto)

Dispõe sobre o Termo de Direito à Exposição e Comercialização de Produtos Artesanais - TDEC a ser emitido como autorização aos artesãos para exposição e comercialização de produtos artesanais de sua fabricação nas Feiras de Artes, Antiguidades e Artesanato no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI 840/2013

(Autoria conjunta com o Vereador Jair Tatto)

Dispõe sobre a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite e dá outras providências.