Arselino Tatto passa a compor a Comissão de Política Urbana na Câmara Municipal de Vereadores

A comissão é responsável por opinar sobre temas como plano diretor, urbanização, reurbanização e planos habitacionais

Nesta quarta-feira (13), o vereador Arselino Tatto passou a compor a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, por indicação da bancada de Vereadores do PT. Esta comissão é de grande importância para a cidade, pois é responsável por opinar sobre matérias com impacto urbanístico, tais como: plano diretor, zoneamento e uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos, planos habitacionais, urbanização e reurbanização, dentre outras atribuições.

Hoje, funcionam na Câmara Municipal sete comissões permanentes e todas têm a função de emitir pareceres e votar projetos que estejam submetidos à sua análise, além de promover estudos e pesquisas, realizar audiências públicas, fiscalizar e convocar responsáveis da administração pública para prestar informações sobre questões pertinentes à referida comissão.

As comissões permanentes são divididas por tema, são elas: Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Administração Pública; Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia; Comissão de Educação, Cultura e Esportes; e Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.

Há ainda as comissões extraordinárias permanentes, que também promovem estudos e debates de acordo com a área de atuação, são elas: Relações Internacionais; Direitos Humanos e Cidadania; Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude; Idoso e Assistência Social; Segurança Pública e Meio Ambiente.