Câmara Municipal de São Paulo propõe fornecimento de água gratuita em shows
Projeto de autoria do vereador Arselino Tatto determina uma série de medidas depois da morte de uma jovem no show da cantora Taylor Swift
23/11/2023
A forte onda de calor que atingiu o Brasil nos últimos dias e o caso da jovem de 23 anos que faleceu durante um show, no Rio de Janeiro, após exposição às altas temperaturas e possível desidratação, acendeu um alerta a respeito do fornecimento de água potável em eventos culturais, shows e festivais de música e a quem compete essa responsabilidade.
O show da cantora Taylor Swift ocorreu no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, e a organização recebeu fortes críticas dos fãs a respeito da falta de acesso a garrafas de água em um dia de calor de 39º C, mas com sensação térmica de 60ºC. Imediatamente após o ocorrido, a Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça publicou portaria determinando que as empresas produtoras de espetáculos disponibilizassem água potável e gratuita ao público em dias de calor.
A iniciativa recebeu apoio popular e também de políticos que passaram a propor, nas Casas Legislativas, projetos de lei que complementam em suas cidades e estados o disposto pelo Ministério da Justiça.
É o caso do vereador Arselino Tatto (PT) que apresentou na tarde desta quarta-feira (22) o projeto de lei 684/2023 que disciplina uma série de medidas sobre a proteção e saúde dos expectadores durante os eventos.
“Acho importante que cada município tenha sua legislação aprovada para tratar desse assunto e, principalmente, que tenhamos instrumentos para fiscalizar o cumprimento das leis e os direitos dos consumidores. As empresas organizadoras dos eventos devem ser responsáveis pelo fornecimento de água e também garantir a saúde do público que vai aos shows para se divertir”, enfatizou Tatto.
A proposta, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo, vai além do fornecimento de água em ilhas de hidratação e determina que as empresas organizadoras dos shows assegurem espaço físico e estrutura necessária para o rápido resgate e socorro em casos de intercorrências relacionadas à saúde; proíbe o uso de pisos de proteção compostos por materiais inflamáveis e tapumes que impeçam a circulação de ar; determina ainda a organização de espaços de refrescamento corporal.
De acordo com Tatto, as iniciativas são preventivas e podem evitar que tragédias como a ocorrida no Rio de Janeiro, voltem a acontecer.
Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado estadual Enio Tatto propôs a criação de uma lei que caminha na mesma direção ao determinar que os promotores de eventos privados de caráter artístico e musical sejam obrigados a fornecer água potável filtrada ao público.
Leia o projeto na íntegra aqui.