PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO EM DISCUSSÃO
Saiba como participar e contribuir para construção de uma cidade melhor
29/3/2023
Chegou à Câmara Municipal de São Paulo, no dia 20 de março, o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico – PDE. A proposta do Executivo tramita sob o número 127/2023 e propõe uma série de mudanças em relação a Lei que está em vigor atualmente.
O Plano Diretor Estratégico (PDE) é uma lei municipal criada para ordenar o crescimento e desenvolvimento urbano e social da cidade e estimular as atividades econômicas pensando em um modelo que preserve o meio ambiente.
É uma forma de organizar ou reorganizar a cidade pensando no futuro, propondo estratégias sustentáveis para áreas como moradia, saneamento básico, transporte, trabalho, esporte, lazer, infraestrutura e serviços públicos.
O PDE em vigor foi aprovado em 2014 e agora passará por uma revisão que não está restrita somente aos vereadores, pelo contrário, a participação popular está prevista através das audiências públicas que ocorrerão na Câmara Municipal e em vários pontos da cidade, e é fundamental.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, da qual o vereador Arselino Tatto é membro, definiu o calendário das audiências que serão iniciadas no próximo sábado (1/4), no CEU Vila Rubi, na zona Sul da cidade.
“A nossa intenção sempre foi ampliar o debate para que a população tenha condições de opinar e dar sugestões. Além das audiências na Câmara Municipal, a bancada do PT apresentou a proposta de cinco audiências regionais para cada tema, totalizando 42 encontros. O calendário que votamos no Plenário é bem mais enxuto, por isso apresentei voto contrário”, argumentou o vereador Arselino Tatto, membro da Comissão de Política Urbana.
O cronograma aprovado no Plenário 1º de maio, no dia 27 de março, definiu a realização 23 audiências, sendo dez temáticas, oito regionais e cinco gerais, que acontecerão nos meses de abril e maio.
PARTICIPAÇÃO ONLINE
Além dos encontros presenciais, a população poderá contribuir com propostas por meio de um hotsite elaborado especialmente para o PDE. Serão disponibilizadas todas as informações relativas ao Plano Diretor Estratégico e acolhidas as sugestões. Acesse aqui.
A Câmara Municipal fará ainda transmissões ao vivo das audiências públicas por meio do Portal da Câmara e no Canal do Youtube.
CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Abril
01) 1/4 (sábado, a partir das 8h) – Audiência Pública regional – zona sul Local: CEU Vila Rubi – R. Domingos Tarroso, 101, Vila Rubi
02) 4/4 (terça, a partir das 17h) – Audiência Pública temática Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Social Local: Câmara Municipal de São Paulo
03) 6/4 (quinta, a partir das 17h) – Audiência Pública temática Eixo de Estruturação da Transformação Urbana Local: Câmara Municipal de São Paulo
04) 10/4 (segunda, a partir das 17h) – Audiência Pública regional – centro Local: Centro Paula Souza – Auditório Lupércio (3º andar) – Rua General Couto de Magalhaes, s/nº (próximo ao 175)
05) 11/4 (terça, a partir das 17h) – Audiência Pública temática Zonas Especiais de Interesse Social Local: Câmara Municipal de São Paulo
06) 13/4 (quinta, a partir das 17h) – Audiência Pública temática Gestão Democrática e Sistema de Planejamento Local: Câmara Municipal de São Paulo
07) 15/4 (sábado, a partir das 8h) – Audiência Pública regional – zona norte Local: CEU Tremembé – R. Adalton Bezerra Delgado, 94, Pq. da Casa da Pedra
08) 18/4 (terça, a partir das 17h) – Audiência Pública temática Habitação Social e Política Fundiária Local: Câmara Municipal de São Paulo
09) 20/4 (quinta, a partir das 17h) – Audiência Pública temática Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental Local: Câmara Municipal de São Paulo
10) 22/4 (sábado, a partir das 8h) – Audiência Pública regional – zona leste Local: CEU Sapopemba – Rua Manuel Quirino de Mattos, s/nº – Jd. Jardim Sapopemba
11) 24/4 (segunda, a partir das 17h) Audiência Pública regional – zona sul Local: A definir
12) 25/4 (terça, a partir das 17h) – Audiência Pública temática Meio Ambiente e Mudanças Climáticas Local: Câmara Municipal de São Paulo
13) 27/4 (quinta, a partir das 17h) – Audiência Pública temática Ordenamento Territorial Local: Câmara Municipal de São Paulo
14) 29/4 (sábado, a partir das 8h) – Audiência Pública regional – zona leste Local: CEU Aricanduva – Av. Olga Fadel Abarca, s/nº – Jd. Teresinha
Maio
15) 2/5 (terça, a partir das 17h) – Audiência Pública temática Mobilidade Urbana Local: Câmara Municipal de São Paulo
16) 4/5 (quinta, a partir das 17h) – Audiência Pública temática Patrimônio e Políticas Culturais Local: Câmara Municipal de São Paulo
17) 6/5 (sábado, a partir das 8h) – Audiência Pública regional – zona sul Local: CEU Caminho do Mar – Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 5241, Jd. Lourdes
18) 9/5 (terça, a partir das 17h) – Audiência Pública geral Local: Câmara Municipal de São Paulo
19) 11/5 (quinta, a partir das 17h) – Audiência Pública geral Local: Câmara Municipal de São Paulo
20) 13/5 (sábado, a partir das 8h) – Audiência Pública regional – zona oeste Local: CEU Anhanguera – R. Pedro José de Lima, 1020, Anhanguera
21) 22/5 (segunda, a partir das 17h) – Audiência Pública geral Local: Câmara Municipal de São Paulo
22) 26/5 (sexta, a partir das 17h) – Audiência Pública geral Local: Câmara Municipal de São Paulo
23) 29/5 (segunda, a partir das 17h) – Audiência Pública geral Local: Câmara Municipal de São Paulo